André Luan Nunes Macedo
São João del-Rei, 04 de maio de 2011
Atualmente, os Estados Unidos da América transformou sua guerra imperialista no mundo árabe, que objetivamente busca única e exclusivamente recursos fundamentais para a existência de suas nações, como o petróleo, por exemplo, numa “luta pela democracia”, contra “as ditaduras” e o “fundamentalismo religioso islâmico” por meio do seu poder de guerra. Vemos o imperialismo ianque agredir as nações latino-americanas, em especial a pátria cubana socialista, sob o pretexto de “devolver a democracia” e tornar Cuba “um território livre da ditadura comunista”, mesmo que seja necessário investir em todo e qualquer tipo de terrorismo biológico ou bélico; mesmo que seja necessário praticar espionagem para sabotar a produção econômica daquele país; mesmo que seja necessário bloquear este país por meio de um injusto embargo econômico, que dura sessenta anos contra Cuba; mesmo que seja necessário deixá-la ilhada do resto do mundo, passando por duras dificuldades estruturais por não concordarem com a experiência social que os cubanos se autodeterminaram, ligados à planificação radical da economia e da valorização do trabalho, na perspectiva do socialismo.
Todas as práticas políticas aqui indicadas são “justas” na ótica da política imperialista para tornar os países latino-americanos como suas bases de exploração e de captação de recursos, mantendo a desigual Divisão Internacional do Trabalho como via de regra para esses países. Sendo que nenhum deles é uma potência tecnológica e científica, principal fator de valor no mercado. Ao contrário disso, a América Latina hoje é um grande celeiro da produção de matérias primas para o mercado mundial, mesmo tendo desenvolvido indústrias e concentrado a classe trabalhadora nas grandes cidades.
Concordamos com Ruy Mauro Marini nesta análise: a América Latina produziu, no seio das lutas e das suas nações, um capitalismo dependente. É impossível, no modo de produção dominante, romper com estas arestas. É necessário construir bases políticas que rompam com esta produção e construam uma independência ao imperialismo.
Bolívia, Venezuela, Equador e Cuba se mostram no cenário atual como nações dispostas a romperem com as amarras representativas impostas pelo imperialismo em nossa América. As quatro nações buscam negar o “Xerox” político tão panfletado da democracia representativa liberal-burguesa, tão padronizada, homogênea e isonômica, que não respeitam o direito à autodeterminação. “Democracia” nestes países não significa mais a simples e demagógica “liberdade de escolha” dos seus representantes. O voto não é mais a única e exclusiva forma de participação política. A democracia para a libertação latino-americana possui outro sentido histórico para a participação do povo nas decisões políticas. Significa controlar os representantes políticos por meio de referendos revogatórios; significa dar poder às reuniões de bairro e tratá-las como instâncias decisórias do Estado; significa ter a possibilidade real de revogar o mandato dos deputados e outros representantes que foram eleitos em suas circunscrições, como é o caso, por exemplo, do parlamento cubano. Trata-se de reduzir a distinção entre governantes e governados, construindo uma sociedade mais regulada pelo bem comum e pela soberania popular.
“Colonialismo”, “dependência” e “imperialismo”. Três conceitos indissociáveis que conseguem dimensionar a estrutura social que devemos encarar para lutar pela emancipação política da Pátria Brasileira. Precisamos encontrar instâncias de representação que vão além da colonização imposta pelo imperialismo. Nossa pátria precisa liberar seu povo para a condução de seu próprio destino, algo que não acontece hoje devido a falta de espaço para a produção de intelectuais que defendam o controle social dos representantes no Brasil.
Nessa perspectiva, a Universidade assume papel central para a luta política contra a difusão da idéia dominante de representação. Seus intelectuais hoje, ao contrário do que deveriam fazer para consolidar o desenvolvimento nacional e latino-americano, trabalham para a sustentação da Instituição sob a lógica de um desenvolvimento não autônomo. Ou seja, que segue, direta ou indiretamente, os movimentos do capitalismo dependente, repercutindo nas esferas culturais e, principalmente, políticas, da universidade pública.
Para que o título de nosso ensaio tenha sentido é necessário explicar o que entendemos por uma visão intelectual colonizada e suas repercussões nas Universidades públicas brasileiras. A Universidade Federal de São João del-Rei será utilizada neste ensaio como um dos lócus de reprodução de práticas que nos levam a operar com determinado conceito, por se tratar de um espaço que formula o desenvolvimento regional nos mais variados espectros sociais (culturais, políticos, econômicos e na integração entre estas três dimensões do social) , repercutindo, conseqüentemente, nos rumos da nação brasileira para determinada defesa de um projeto político pré-estabelecido.
A dimensão política do colonialismo intelectual reproduzida pelo centro de poder administrativo (leia-se: reitoria e seus Conselhos Superiores, mais especificamente o Conselho Universitário) travou uma grande resistência política do movimento estudantil da UFSJ a essa visão, principalmente no que diz respeito à concepção dominante de democracia. Buscando a práxis como elemento central para a análise do social, é necessário refletir sobre algumas ações políticas tomadas nos espaços dos Conselhos Superiores, visando a explicação do colonialismo intelectual defendido pela elite política da UFSJ tanto nas suas normas (Regimento Interno e Estatuto), quanto na prática política da representação, remontando o caso da votação ocorrida para instituir uma norma para a eleição dos representantes discentes no Conselho Universitário (CONSU).
Muitos dos conselheiros docentes (e não todos) eleitos nos seus departamentos assumiram a defesa desta representação colonizada. Não se consideram no direito de fazer discussões obrigatórias entre seus representados. Não acreditam na necessidade de retornar suas deliberações no órgão máximo, deliberativo e normativo da universidade nos espaços coletivos que o elegeram. Consideram que o movimento de retornar as discussões ocorridas nos conselhos superiores para seus órgãos representativos é uma relação “voluntária”, também defendida pela atual reitoria. No caso dos técnicos-adminsitrativos a distinção ainda é mais grave, pois este representante não se relaciona a nenhuma base representativa concreta, pois fica a seu critério convocar assembléias gerais para deliberar em torno de determinado tema.
Em reunião recente do Conselho Universitário, o reitor remontou o cenário de alteração do Regimento Interno ocorrido em 2005, quando questionado pelos estudantes sobre as reformas deliberadas no Estatuto da UFSJ atualmente. Alguns departamentos na época realizaram suas discussões a partir dos seus representantes internamente em suas assembléias, e outros optaram por não gerar aquilo que foi chamado de “voluntarismo” naquele momento, ou seja, o tão importante fluxo de informação e indistinção entre representantes e representados.
A mesma ação política foi tomada por esses conselheiros ao aprovar a posição colonizada das eleições diretas para a representação discente, atropelando o espaço deliberativo dos Centros Acadêmicos a partir do Conselho de Entidades de Base do DCE UFSJ. Por mais que se chamassem espaços de discussão coletiva, como as Assembléias Gerais dos estudantes q ue tinham o intuito de definir o posicionamento dos discentes em relação a sua representação no CONSU, a maioria dos conselheiros desrespeitou a democracia participativa defendida pela maioria dos estudantes que participaram das discussões. O argumento de isonomia entre os segmentos (docentes, técnicos-administrativos e discentes) foi defendido com o objetivo de estabelecer uma padronização da forma de organização da universidade. “Isonomia” significa, portanto, legitimar a representação liberal-burguesa de democracia. Qualquer outra forma de concepção de organização é desrespeitada e imposta à revelia do desejo da maioria que se propuseram participar da discussão sobre o Conselho Universitário, rompendo com a autonomia de deliberação dos departamentos e, consequentemente, com a democracia universitária.
Hoje vivemos em nossos Conselhos superiores práticas que transpõem mecanicamente a forma e o método constituído para a eleição daqueles que mais tem traído e entregado nosso país nas mãos de agentes dispostos a sugarem tudo aquilo que for necessário para se enriquecerem. Como fazem isso? Basta financiar uma elite política disposta a compartilhar com suas negociações e com seu lucro nas “eleições democráticas” que garantam os seus interesses privados. Questionamos: queremos essa pedagogia política em nossos espaços deliberativos? Qual seria o nível de independência da Universidade brasileira em relação aqueles que “trazem recursos” à nossa universidade? Pelo simples fato de se oferecer determinado capital para nossa universidade por parlamentares devemos nos atrelar ao seu projeto de carreira? Como romper com tais arestas?
Para que a Universidade brasileira siga os rumos de fato do progresso nacional e de seu povo é necessário romper com as arestas conservadoras ainda existentes no fazer-se da estrutura colocada para a ação política. É necessário repensar sua vida orgânica a partir de uma visão holística, entendendo a política como elemento organizador do tripé Ensino/Pesquisa/Extensão. A Universidade precisa ter forças internas para ser o seu próprio motor de desenvolvimento. Ela precisa ser autônoma e defender a sua regulação por aqueles que fazem parte dela. Só assim teremos uma universidade democrática, rompendo com os valores coloniais demagógicos que aparecem como grandes verdades em nossas cabeças. Precisa-se de crítica e reflexão para que se seja autônoma e democrática.
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